{"provider_url": "https://www.itapetim.pe.leg.br", "title": "14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "A 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Itapetim foi iniciada pelo presidente da Casa, vereador J\u00fanior Moreira, que declarou aberta a reuni\u00e3o em nome de Deus e do povo, convidando todos os presentes para rezar um Pai-Nosso.
\r\nEm seguida, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a ata da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\nDurante os trabalhos, foram apresentadas mat\u00e9rias do Executivo e do Legislativo. O Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, trata da abertura de cr\u00e9dito adicional especial em favor da C\u00e2mara Municipal de Itapetim, com o objetivo de atender despesas n\u00e3o previstas na Lei Municipal n\u00ba 593/2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, al\u00e9m de outras provid\u00eancias.
\r\nNa sequ\u00eancia, foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 011/2025, de autoria do vereador Mario, com subscri\u00e7\u00e3o dos vereadores Edilene e Niedson. A proposta estabelece que um percentual m\u00ednimo de 20% dos valores de contrata\u00e7\u00f5es para eventos realizados pela prefeitura e seus \u00f3rg\u00e3os seja destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de artistas locais, valorizando assim a cultura e os talentos do munic\u00edpio.
\r\nDando continuidade, foram apresentadas diversas indica\u00e7\u00f5es por parte dos parlamentares. A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 080/2025, de autoria do vereador Alexandre Lopes, solicita a constru\u00e7\u00e3o do Santu\u00e1rio de S\u00e3o Pedro, localizado no alto da Serrinha, como forma de fortalecer a f\u00e9 e o turismo religioso da regi\u00e3o. J\u00e1 a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 081/2025, de autoria da vereadora Edilene Lopes, prop\u00f5e que a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, providencie o fornecimento regular de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) aos garis que atuam na limpeza urbana, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguran\u00e7a para esses profissionais.
\r\nO vereador J\u00fanior Moreira apresentou duas indica\u00e7\u00f5es. A primeira, de n\u00ba 082/2025, solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Nunes, localizada no bairro Centro, contribuindo para a mobilidade e infraestrutura urbana. A segunda, de n\u00ba 083/2025, sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que assegure o acesso de jovens ao est\u00e1gio remunerado no poder p\u00fablico, com foco na inclus\u00e3o de estudantes do ensino m\u00e9dio de baixa renda, como forma de incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.
\r\nNa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 084/2025, o vereador Jos\u00e9 Junio Moreira prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 C\u00e2ndido Neto, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e qualidade de vida aos moradores da localidade.
\r\nDurante a sess\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentadas mo\u00e7\u00f5es em reconhecimento a cidad\u00e3os do munic\u00edpio. A Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 019/2025, de autoria do vereador Carlos Alberto Nunes Leite, homenageia o senhor Jos\u00e9 Vieira Carmo pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade. J\u00e1 a Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem P\u00f3stuma n\u00ba 020/2025, apresentada pelo vereador Jos\u00e9 Junio, presta tributo \u00e0 mem\u00f3ria de Bartiria Gouveia de Amorim e Silva. Por fim, a Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem P\u00f3stuma n\u00ba 021/2025, de autoria do vereador Jos\u00e9 Junio Moreira, homenageia Cleide Maria Costa do Nascimento, reconhecendo sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio.
\r\nEncerrada a apresenta\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, foi concedida a palavra aos vereadores, que puderam se pronunciar livremente, por at\u00e9 10 minutos, sobre temas diversos.
\r\nAo final, o presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e refor\u00e7ou o convite para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Itapetim.
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