06ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.

por adm publicado 22/03/2024 14h56, última modificação 22/03/2024 14h56
06ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapetim.

Foi realizada nesta quarta-feira 20 de março de 2024 á 06ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapetim, com os seguintes temas.

 Colocar a ata da 5° sessão ordinária em votação

Projeto de Lei do Executivo N° 007/2024(Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências)

Projeto de Lei do Executivo N° 008/2024(Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências).

Projeto de Lei do Executivo N° 009/2024(Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Itapetim para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.º 555/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, dando outras providências).

Projeto de Lei do Legislativo N° 006/2024(Dispõe sobre dar nome de Argemiro Barbosa Gomes a Rua Neste município). Bernardino Gomes, Edilene Lopes e Diógenes Paes. 

Projeto de Lei do Legislativo N° 007/2024(Dispõe sobre dar nome de UBS(Unidade Básica de Saúde), Cândida Maria dos Santos Moura neste município). José Romão, Diógenes Paes e Silvânio Cavalcante.

Indicação de N°036/2024(Dispõe sobre solicitar a instalação de bancos na praça Clementino de Siqueira no Distrito de São Vicente). Edilene Lopes

 Indicação de N°037/2024 (Dispõe sobre solicitar a construção de calçamento do (Beco) da Rua Valfredo Siqueira no Distrito de São Vicente.) Edilene Lopes

Indicação de N°038/2024 (Dispõe sobre solicitar a criação de um espaço par a prática de acrobacias com motos.) José Lailton

Indicação de N°039/2024 (Dispõe sobre solicitar a limpeza no canal de esgotamento sanitário, conhecido como (Canal da Joana) neste município.) Bernardino Gomes.

Indicação de N°040/2024 (Dispõe sobre solicitar a compra de uma caçamba.) José Romão 

Indicação de N°041/2024 (Dispõe sobre solicitar a compra de uma Van com Ar-condicionado para dar suporte aos pacientes que fazem hemodiálise em Arcoverde/PE.) Jordânia Gracielle

Indicação de N°042/2024 (Dispõe sobre solicitar a construção de um ponto de apoio para os Moto taxistas do município.) Jordânia Gracielle

Indicação de N°043/2024 (Dispõe sobre solicitar a construção de uma Praça na Rua Experidião de Siqueira no Distrito de São Vicente.) Carlos Alberto

Indicação de N°044/2024 (Dispõe sobre solicitar a construção de calçamento em um (beco) do inicio da casa de Edinaldo no distrito de São Vicente.) Carlos Alberto

 Moção de Homenagem Póstuma N°014/2024 (Maria de Lourdes Pereira) autoria Edilene Lopes, subscrita por todos.

Moção de Homenagem Póstuma N°015/2024 (Marizete Alves Ramos) José Romão, subscrita por todos.

Moção de Homenagem Póstuma N°016/2024 (Josimario Lopes Rangel) Diógenes Paes, subscrita por todos.