A 19ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

A 19ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapetim, iniciada pelo presidente da Câmara, Júnior Moreira, contou com a presença da prefeita Aline Karina, do professor Jacinto Salvador de Lucena e de secretários municipais. A sessão foi aberta em nome de Deus e do povo, com o convite a todos os presentes para rezar um Pai-Nosso.

Na ocasião, foi colocada a Ata da 5ª Sessão Extraordinária para apreciação.

Durante a sessão, foram apresentados três projetos de lei. O primeiro foi o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2025, que dispõe sobre a instituição da campanha “Alvará Premiado 2025”, com incentivos para a regularização dos alvarás de funcionamento e critérios para sorteios de prêmios. Também foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13/2025, de autoria do vereador Alexandre Lopes, que trata da preservação, proteção e incentivo à manutenção de edificações históricas e de valor cultural no município de Itapetim.

Em continuidade, foram lidas as indicações parlamentares. A Indicação nº 0105/2025, de autoria do vereador Júnior Moreira, sugere a avaliação e execução da alteração de sentido da Rua São Pedro para sentido único, com estacionamento permitido apenas de um lado da via, no modelo oblíquo (diagonal). Já a Indicação nº 0106/2025, de autoria do vereador José Romão, solicita o complemento do calçamento da comunidade de Pimenteira até a localidade conhecida como Vila Rural.

Também foram apresentadas moções. A Moção de Aplauso nº 028/2025, de autoria da vereadora Maria Edilene Lopes e subscrita por todos os parlamentares, homenageia Jacinto Salvador de Lucena. Em seguida, foram lidas três Moções de Homenagem Póstuma: a de nº 031/2025, que homenageia Maria Dulce Rangel da Silva; a de nº 032/2025, em homenagem a Angelita Maria de Brito — ambas de autoria da vereadora Maria Edilene e subscritas por todos — e uma moção em homenagem a Villar Júnior, apresentada em reconhecimento à sua contribuição para Itapetim e seu povo, de autoria dos vereadores Maria Edilene e Carlos Moreira.

Após as leituras, os vereadores tiveram a palavra por até 10 minutos para tratarem de assuntos diversos.

Encerrando os trabalhos, não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, foi feito o agradecimento pela presença de todos, com o convite para a próxima Sessão Ordinária.