A 20ª Sessão Ordinária.

A 20ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapetim foi iniciada pelo presidente Júnior Moreira, que declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo, convidando todos os presentes para rezar um Pai-Nosso.

Em seguida, foi colocada em apreciação a ata da 19ª Sessão Extraordinária.

Durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo. A proposição estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e outras providências.

Também foi apresentado o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2025, que trata da alteração no Código Tributário Municipal, incluindo a criação de taxas de serviço. O projeto, no entanto, ficou para ser discutido em uma próxima sessão.

Foram ainda apresentados dois projetos de autoria do Legislativo:

O Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador José Júnior, com relatoria de Carlos Alberto e subscrito pela vereadora Maria Edilene, que denomina o prédio do Centro Administrativo do distrito de São Vicente como “Centro Administrativo Carlos Agostinho Pereira”.

O Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Antônio Júnior, com relatoria de José Júnior e subscrição de Carlos Nunes, que trata da nomeação de uma rua no Bairro Santa Clara, que passa a se chamar Rua Cláudio Salvador Pereira (Colá).

Além dos projetos, foram apresentadas indicações por parte dos parlamentares, tratando de temas como instalação de redutores de velocidade, homenagens, perfuração de poço artesiano, construção de quadras esportivas, iluminação pública e ampliação de espaços escolares.

A sessão também contou com a Moção de Homenagem Póstuma e Menção Honrosa nº 035/2025, proposta pelo vereador Alexandre Lopes e subscrita pelos vereadores da base, em reconhecimento ao senhor Eduardo Henrique Accioly Campos.

Ao final, foi concedido o espaço de até 10 minutos para pronunciamentos dos vereadores sobre temas diversos.

Encerrando a sessão, não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o presidente Júnior Moreira agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para a próxima Sessão Ordinária.